Termos de Uso

Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Skence (“Termos de Uso”) estabelecem as diretrizes gerais para a utilização da Plataforma Skence, fornecida pela SKENCE LABS LTDA., entidade jurídica de direito privado, localizada na Rua Alberto Folloni, 1120 – Curitiba/PR, CEP 80540-000, registrada no CNPJ/ME sob o nº 50.706.388/0001-19 (“Skence” ou “nós”).

Os presentes Termos de Uso têm como objetivo esclarecer os seus direitos, deveres e responsabilidades ao acessar e/ou utilizar o nosso site www.skence.com.br, bem como nossas plataformas e aplicativos para smartphones ou quaisquer outros que possam substituí-los, em suas versões web ou mobile, suas funcionalidades e os nossos serviços.

DEFINIÇÕES

  • Para facilitar a compreensão destes Termos de Uso, utilizaremos os termos listados abaixo ao longo deste documento, seja no singular ou no plural, com os significados definidos a seguir:
  • Compra: refere-se a qualquer aquisição dos nossos Produtos realizada através da Loja;
  • Conteúdo: abrange todas as informações disponibilizadas na Plataforma, como textos, dados, softwares, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo os códigos-fonte usados para exibir esses conteúdos, como HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;
  • Kit: conjunto de dois ou mais produtos, destinados a uma finalidade específica para o cuidado da pele da pessoa interessada em adquirir esse conjunto;
  • Loja: nosso e-commerce, onde oferecemos os Produtos para Compra;
  • Plataforma: refere-se ao site https://www.skence.com.br/, bem como quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e plataformas de acesso à Skence; 
  • Política de Privacidade: documento que regula o uso dos dados dos Usuários pela Skence, disponível em: https://www.skence.com.br/pages/politicas-de-privacidade;
  • Produto(s): produtos desenvolvidos ou disponibilizados exclusivamente pela Skence, oferecidos para Compra em nossa Loja; 
  • Usuários: todas as pessoas que utilizam a nossa Plataforma, incluindo você;

 ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

  • Uso da Loja: Para utilizar nossa Loja e realizar Compras, você deve ser maior de 18 (dezoito) anos. Se for menor de idade, deve ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme aplicável, e fornecer alguns dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
  • Ao acessar a Plataforma e efetuar Compras, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.  EM CASO DE DÚVIDAS SOBRE ESTES DOCUMENTOS, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ACEITÁ-LOS.
  • Os Termos de Uso e a Política de Privacidade possuem caráter contratual e, ao aceitá-los, você concorda em cumprir com seus termos e condições. Nós informaremos sobre atualizações desses documentos, mas é sua responsabilidade verificar possíveis mudanças que podem ocorrer a qualquer momento.

REGRAS APLICÁVEIS AO USO DA LOJA

A Skence disponibiliza aos seus Usuários um e-commerce para a compra de Produtos online. O funcionamento da Loja é detalhado e exemplificado a seguir nestes Termos de Uso.

Informações sobre os Produtos e promoções

Informações sobre Produtos: Em nossa Loja, disponibilizamos informações essenciais sobre nossos Produtos, incluindo, mas não se limitando a, a lista de ingredientes e possíveis contraindicações para seu uso. É sua responsabilidade analisar essas informações para decidir se utilizará o Produto.

Posso revender Produtos? Não. Todas as Compras realizadas na Loja são destinadas ao uso pessoal, sendo proibida a venda ou revenda de quaisquer Produtos. Caso suspeitemos que sua Compra tenha como finalidade a revenda (por exemplo, devido à quantidade de Produtos adquiridos), poderemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, cancelar a Compra ou limitar a quantidade de Produtos comprados, realizando o estorno dos valores pagos.

Promoções: Periodicamente, podemos organizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, a nosso critério. Esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras específicas que complementarão estes Termos de Uso. Ao participar ou usufruir de tais promoções, você concorda com essas condições adicionais.

Kits: Todos os Kits disponíveis para venda são sazonais e estão sujeitos à disponibilidade de estoque, linha de produção e comercialização, período do ano e objetivos de vendas baseados em estudos de público, tipo de pele, interesses comuns a produtos similares, entre outros. Os nomes dos Kits podem variar conforme os produtos incluídos e o objetivo de tratamento desejado. Portanto, ao realizar uma compra, é importante verificar na página de cada Kit quais produtos estão incluídos em sua composição.

Informações de cadastro e dados para entrega

Cadastro: Para realizar Compras na Loja, você deve se cadastrar na Plataforma, fornecendo à Skence as informações solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, nome, sobrenome, endereço de entrega, e-mail e CPF.

Fique atento! Seus dados devem estar atualizados e corretos: Você é o único responsável por verificar se as informações fornecidas no momento do cadastro estão corretas, mesmo que haja preenchimento automático pela Skence. Mantenha seus dados sempre atualizados. Caso forneça um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a Skence não se responsabiliza por falhas na entrega do Produto adquirido, nem por possíveis inconsistências nos documentos fiscais da Compra.

Para alterar o endereço de entrega da Compra, entre em contato com a Skence pelo e-mail oi@skence.com.br ou através dos nossos canais de atendimento.

Rastreamento de pedidos: Para sua comodidade, oferecemos um serviço de rastreamento das Compras realizadas em nossa Loja. Este rastreamento é feito através de parceiros da Skence, e não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades desses sistemas, nem por imprecisões ou erros nas informações fornecidas.

Podemos questionar as informações que você nos der: Não temos a obrigação de verificar ou fiscalizar os dados ou quaisquer informações adicionais fornecidas por você, mas podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, excluir ou questionar dados e cadastros que considerarmos inverídicos.

Formas de pagamento

Você pode escolher pagar sua Compra utilizando boleto, pix ou cartão de crédito. A Skence também oferece a opção de parcelamento da Compra, conforme as condições apresentadas no momento do pedido no Site.

Pagamento por boleto: Ao escolher pagar sua Compra por boleto, emitiremos e enviaremos o boleto para você, que deve ser pago até a data de vencimento especificada. Se o pagamento não for efetuado em até 3 (três) dias, a Compra será automaticamente cancelada.

Pagamento por pix: Você poderá efetuar o pagamento da sua Compra por pix na página de pagamento. Pix é uma forma rápida, prática e imediata de confirmação do pagamento, facilitando o processamento do seu pedido.

Pagamento por cartão de crédito: Você poderá pagar suas Compras usando os cartões de crédito disponíveis na plataforma. A Skence não acessará os números ou outras informações do cartão de crédito que você utilizar, pois esses dados serão transmitidos de forma criptografada e sem a intervenção de terceiros para a administradora do cartão.

Confirmação da Compra: Após o processamento e autorização do pagamento, você receberá uma confirmação no e-mail fornecido no momento da Compra. A contagem do prazo para entrega começará somente após essa confirmação.

Trocas e devoluções de Produtos

Se você recebeu um Produto errado, não ficou satisfeito com ele ou encontrou qualquer problema, poderá devolvê-lo em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, para Compras realizadas no site. 

Para Kits, todos os itens devem ser devolvidos sem sinais de uso ou danos.

Nesse caso, entre em contato conosco pelo e-mail oi@skence.com.br. Buscamos sempre aprimorar nossos Produtos e serviços, portanto, encorajamos que você nos informe os motivos da devolução do Produto. Contudo, você não é obrigado a fazê-lo. 

Devolução por arrependimento: A devolução do Produto será realizada pelos Correios. Neste caso, a Skence arcará com os custos de devolução. Você receberá um código e deverá levar o Produto a uma agência dos Correios de sua preferência para a entrega.

Após recebermos o Produto, efetuaremos o estorno do valor pago por você. 

  • Estorno no cartão de crédito: O valor pago será estornado pela operadora do seu cartão de crédito em aproximadamente 60 dias, podendo variar conforme o banco emissor do cartão.

Devolução por alergias/problemas com os Produtos: Se você desenvolveu alguma alergia ou problema ao usar nossos Produtos, entre em contato conosco pelo e-mail oi@skence.com.br para que possamos compreender melhor o ocorrido e oferecer soluções adequadas.

Para outras dúvidas sobre este assunto, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

COMUNICAÇÃO COM A SKENCE

  • Para qualquer questão relacionada a estes Termos de Uso, à Plataforma ou à Loja, entre em contato com a Skence pelo e-mail oi@skence.com.br. Se o seu assunto for referente a privacidade e proteção de dados, utilize o e-mail privacidade@skence.com.br.

LIMITAÇÕES DO USO DA PLATAFORMA 

Você não poderá:

  • Utilizar softwares, técnicas ou métodos com a intenção de usar indevidamente a Plataforma para práticas prejudiciais à Skence ou a terceiros, como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, entre outros, ou qualquer outra ação que busque interferir na Plataforma;
  • Reproduzir, adaptar, modificar ou utilizar, total ou parcialmente, a Plataforma e qualquer parte de seu Conteúdo para qualquer finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Uso, sem nossa autorização prévia;
  • Usar a Plataforma para fins diferentes ou adicionais aos para os quais foi disponibilizada;
  • Utilizar a Plataforma ou permitir seu uso para benefício de terceiros ou para realizar Compras com o objetivo de revender os Produtos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Você não pode utilizar nossa Plataforma para qualquer finalidade não prevista expressamente nestes Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando, ao uso comercial. Assim, você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços ou informações fornecidos pela Skence e disponibilizados pela Plataforma de forma alguma.
  • Você não adquire, por meio destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bancos de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos comerciais, relacionados à Plataforma, seu Conteúdo e Produtos, que são de propriedade exclusiva da Skence.
  • Você pode baixar ou imprimir uma cópia das informações disponíveis na Plataforma para uso pessoal e não comercial. Qualquer uso deste material e/ou Conteúdo, total ou parcial, fora do uso interno e sem o consentimento prévio por escrito da Skence, é expressamente proibido.
  • Todo e qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, são de propriedade exclusiva da Skence e estão protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
  • Você concorda que, ao submeter qualquer comentário ou avaliação sobre nossos Produtos e a marca Skence na nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação com a Skence (“Comentários”), nós podemos utilizar esses Comentários, bem como outros dados pessoais publicamente acessíveis seus, como nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e imagem em fotografias de perfil, em nossas Plataformas e em qualquer mídia impressa ou digital para a promoção dos nossos Produtos e da marca Skence, sem qualquer limitação de tempo ou território.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário deve concordar com a nossa Política de Privacidade. A aceitação desta Política nos autoriza a utilizar seus dados conforme descrito no documento.

DIREITOS DA SKENCE

  • Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio:
  • Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, caso o acesso ou cadastro viole as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade;
  • Excluir, total ou parcialmente, as informações de Usuários que não estejam em conformidade com as disposições deste Termo de Uso;
  • Excluir ou editar comentários e avaliações na nossa Plataforma que considerarmos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou caluniosos, ou que não se adequem ao perfil dos nossos consumidores e da nossa marca;
  • Adicionar, remover ou alterar o Conteúdo disponibilizado na Plataforma; e
  • Suspender, modificar ou encerrar as operações da Plataforma.
  • Comunicando previamente através do e-mail informado por você ou por aviso na própria Plataforma, a Skence também poderá enviar mensagens de e-mail ou outras correspondências de natureza informativa, comercial e/ou promocional, a menos que você solicite expressamente o contrário, conforme a Política de Privacidade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • A Skence não será responsável, em nenhuma circunstância, mesmo que de forma solidária ou subsidiária:
  • Por situações de caso fortuito ou força maior, conforme definido no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, mas não se limitando a, falhas ou indisponibilidades temporárias em seu sistema; 
  • Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários, sendo sua responsabilidade verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas antes de efetuar o cadastro na Plataforma;
  • Pelos serviços ou Produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, incluindo sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros aspectos relacionados;
  • Por danos causados por programas maliciosos à Plataforma, como, mas não se limitando a, vírus, trojans e hackers;
  • Não garantimos que a Plataforma atenderá às suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo permanecerá disponível, que eventuais defeitos na Plataforma serão corrigidos ou que a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicação ou serviço de terceiros.
  • A Skence não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelos Usuários com base nas informações obtidas através do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, à decisão de realizar qualquer tratamento estético e/ou uso de qualquer produto. Antes de qualquer tratamento, procedimento ou uso de produto, o Usuário deve consultar um médico. 

VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES

  • Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos por tempo indeterminado a partir do aceite, podendo ser rescindidos unilateralmente pela Skence a qualquer momento, sem qualquer custo, mediante simples comunicação através da própria Plataforma ou de mensagem para o e-mail cadastrado pelo Usuário.
  • A Skence pode, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações serão comunicadas através da Plataforma. Se você continuar utilizando os serviços da Skence após receber uma notificação de que os Termos de Uso foram alterados, consideraremos que você concorda com as novas condições.
  • A data da última atualização destes Termos de Uso será sempre indicada pela Skence.
  • Você reconhece e concorda que, uma vez publicada a alteração destes Termos de Uso/Política de Privacidade na Plataforma, o uso da mesma será submetido aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Estes Termos de Uso não constituem nenhum tipo de contrato de sociedade, franquia ou relação de emprego entre você e a Skence, nossos parceiros e/ou anunciantes.
  • Ao aceitar estes Termos de Uso, você autoriza a Skence a proceder à restituição, junto aos órgãos competentes, de tributos que possam ter sido pagos indevidamente ou em excesso nas transações realizadas, e declara que não tomará medidas para recuperá-los, conforme o art. 166 do CTN. Esses tributos são, por lei, de responsabilidade da Skence.
  • Se qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis na maior extensão possível.
  • O Termo de Uso e a Política de Privacidade representam a totalidade do acordo sobre as condições de uso da Plataforma. O Usuário declara estar ciente dos direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições. 
  • Qualquer omissão da Skence em aplicar ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou direitos relacionados, não constituirá renúncia a esses direitos ou disposições.
  • O uso de Cupons de desconto deve ser realizado no campo correspondente em nosso site, limitado a um cupom de desconto por compra e por pessoa, não podendo ser combinado com outras ações e/ou promoções vigentes na época. 
  • A oferta de cupom só será válida quando aplicada ao item qualificado e/ou ao valor mínimo de compra.
  • Se você devolver qualquer item adquirido com um cupom, o desconto ou valor do cupom poderá ser deduzido do crédito referente à devolução.

LEI E FORO APLICÁVEIS

  • Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. 
  • As partes concordam que o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, é o único competente para resolver qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade. 

Data da última atualização destes Termos: 14 de Outubro de 2024.